Termos de Uso

1.1. A nossa aplicação tem como objetivo fornecer aos usuários um cartão pré-natal digital para acompanhar o histórico médico e as informações relacionadas à gravidez.

1.2. Ao utilizar a aplicação, você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas sobre a sua gravidez e histórico médico.

1.3. O médico é o único e exclusivo responsável pelo preenchimento de todos os dados lançados no cartão pré-natal digital.

1.4. Além do médico, poderão ter acesso ao cartão pré-natal digital mediante a criação de usuário e senha: enfermeiros autorizados e sob responsabilidade do médico e da paciente; a gestante para fins da realização de parto com médico diverso; eventualmente em caso de emergências outras pessoas não mencionadas podem ter acesso inclusive autoridades públicas. Eventuais pessoas que recebam a autorização da própria gestante para acesso, por meio de usuário/senha, QR CODE e/ou qualquer outra forma, deverão ser previamente identificadas e os acessos destes terceiros serão de responsabilidade da própria gestante. Você como usuário é responsável por todas as suas ações/omissões realizadas em nossa aplicação bem como pela disponibilização de acessos e/ou de informações, de modo que não nos responsabilizamos por danos decorrentes destes atos.

1.5. Qualquer pessoa que tiver acesso ao cartão pré-natal digital deverá comunicar imediatamente a PrenatalPro por meio de notificação formal no e-mail contato@prenatalpro.app se tiver conhecimento ou suspeitar de qualquer comprometimento, tentativa e/ou acesso indevido com seu usuário/senha do cartão pré-natal digital, contendo, no mínimo, data/hora da ciência, aplicando as mesmas disposições para perda/roubo/etc no que couber;

1.6. A escolha pelo cartão pré-natal digital foi feita apenas e tão somente pelo médico, devendo contar com anuência da gestante. Caso a gestante não dê a anuência (ou revogue o consentimento concedido) na política de privacidade e nestes termos de uso e/ou caso o médico opte por retornar ao cartão físico, não há hipótese de prosseguir com o cartão pré-natal digital, devendo retornar para utilização do formato físico. Todos os custos de contratação do cartão pré-natal digital serão do médico, não havendo quaisquer valores a serem arcados pela paciente/gestante.

1.7. A gestante não pode contratar a utilização do cartão pré-natal digital individualmente, vez que essa é uma ferramenta criada para atender o médico, sendo a gestante beneficiada caso o profissional escolha pela utilização desse formato. A gestante poderá receber no e-mail fornecido, uma cópia do cartão pré-natal digital sempre que for feita alguma inserção de informação pelo médico. A gestante está ciente e de acordo com o recebimento deste e-mail, sendo da sua responsabilidade a segurança da informação relativa ao cartão pré-natal digital enviado para seu e-mail informado.

2.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à aplicação, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais, são de propriedade exclusiva da nossa empresa.

2.2. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir ou criar obras derivadas de qualquer parte da aplicação, salvo se expressamente autorizado pela PrenatalPro.

3.1. A sua privacidade é importante para nós. Coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

3.2. Ao utilizar a aplicação, você consente com a coleta, uso e processamento das suas informações pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade.

4.1. A nossa aplicação é fornecida como está, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso da aplicação.

4.2. Você é responsável por quaisquer decisões tomadas com base nas informações fornecidas pela aplicação. Sempre consulte o seu médico ou profissional de saúde antes de tomar qualquer decisão relacionada à sua gravidez.

5.1. Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível em nossa aplicação.

5.2. Notificaremos os usuários sobre quaisquer alterações significativas nestes Termos de Uso por meio de aviso na aplicação ou por e-mail.